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A luta pela redução da jornada de trabalho é o ponto de partida para conquista do dia 1º de Maio como Dia Internacional dos Trabalhadores. Em 1º de maio de 1886, começa uma greve geral no Estados Unidos. A reivindicação era jornada diária de 8 horas. Eram comuns as jornadas de trabalho, em várias partes do mundo, chegarem a 14, 16 e até 18 horas diárias. Não haviam regras nas relações de trabalho no início da industrialização. Crianças trabalhavam nas fábricas a partir dos 7 anos. Os acidentes de trabalho eram punidos com a demissão do acidentado. Não havia regras salariais. O depoimento de um capataz de uma fábrica de algodão no parlamento inglês, em 1816, sintetiza como era relação de trabalho :
- Eram aprendizes órfãos? |
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No segundo dia da greve dos operários norte-americanos começou a repressão policial. O movimento era coordenado pela Federação de Agrupamento do Comércio e da União de Trabalhadores dos Estados Unidos concentrava-se na cidade de Chicago. Calcula-se que perto de 200 mil trabalhadores participavam.
No terceiro dia da greve, vários trabalhadores foram assassinados pela polícia em frente à fábrica Mac Cardick. A guerra estava declarada. No dia 4 de maio, a polícia explodiu uma bomba matando 80 trabalhadores (muitos deles crianças e mulheres) e um policial. Os líderes operários foram presos e, no dia 11 de novembro de 1887, cinco deles foram enforcados na prisão de Spiers. Alguns anos mais tarde foram declarados inocentes.
Em meados dos anos 90, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC negociava uma pauta de reivindicações com fábrica importante de São Bernardo. A negociação era diretamente com o presidente da empresa que, em determinado momento, disse o seguinte:
É muito mais fácil e barato pra mim mudar a minha fábrica para outro estado que atender essas reivindicações. Lá, a folha de pagamento será 30% do que é aqui em São Bernardo, os trabalhadores tomam café em casa, vêm de bicicleta ou a pé, não preciso pagar transporte e ainda por cima ele chega com o corpo aquecido e toca a linha a partir do primeiro minuto do início da jornada.
A fábrica mudou-se mesmo. Cerca de 1.200 trabalhadores perderam o emprego e a nova fábrica foi construída em outro Estado, financiada com recursos públicos, com dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Ante a exploração da mão de obra através das precaríssimas condições de trabalho e salários extremamente baixos como no início da industrialização, a classe dominante desenvolveu nova forma de exploração: a chantagem. A resposta dos trabalhadores à chamada “guerra fiscal” (como caracteriza-se o exemplo da fábrica que foi embora) veio mais tarde, no final dos anos 90, com o chamado “festival de greves”.
A luta foi desencadeada em fábricas do setor automotivo em várias cidades brasileiras e a reivindicação continua sendo um contrato de trabalho único em todo o setor no País. Tudo que os trabalhadores construíram a partir de sua organização, a civilidade que impuseram nas relações de trabalho através de muitos anos de luta, a legislação, a proteção social e as garantias de jornada e de salário foram colocadas em risco. Desta vez, não pela força bruta, mas sim por uma democracia falseada pela classe dominante.
Em março de 2000, depois de uma paralisação dos trabalhadores, a Volkswagen ameaçou fechar a fábrica de motores em São Carlos ante conceder condições de trabalho e salarial semelhantes às que existem nas fábricas de São Bernardo e de Taubaté. O argumento da empresa: “o risco de aumentar o custo de produção e de perder a competitividade da fábrica”. O jornal operário La Bataglia descreveu assim as condições de vida dos trabalhadores paulistas em 1907: Nenhum conforto tem o proletário nesta rica e famosa capital. Os bairros em que mais se concentram, por serem os com maior número de fábricas, são o Brás e o Bom Retiro. As casas são imundas, as ruas na quase totalidade não são calçadas. Falta água para as mínimas necessidades, faltam luz e esgotos. O mesmo se dá na Lapa, na Água Branca, no Ipiranga e em São Caetano. Numa outra edição, o La Bataglia noticiava que numa fábrica de fósforos de São Paulo havia mais de 100 crianças de 7 a 12 anos de idade.
Assistimos ontem a entrada de cerca de 60 pequenos, às 19 horas, na sua fábrica, na Mooca. Essas crianças entrando àquela hora, saem às 6 horas. Trabalham pois, 11 horas a fio, em serviço noturno, apenas com um descanso de 20 minutos à meia noite. O pior é que se queixam de que são espancadas pelo mestre. Muitos mostraram equimoses nos braços e nas costas. Alguns apresentam mesmo ferimentos produzidos com um manivela. Há um com as orelhas feridas por continuados puxões. Trata-se de crianças de 12, 13 e 14 anos. . |
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Com esse panorama, a classe trabalhadora começa suas lutas e organização aqui no Brasil. Surgem as primeiras associações e grupos de trabalhadores. A perseguição patronal era implacável, com a polícia às suas ordens sempre pronta para impedir as reuniões operárias. Operários estrangeiros que despontavam como líderes foram expulsos do País. A acusação era sempre a mesma de todos os países capitalistas: baderneiros, arruaceiros, agitadores e subversivos. Estes operários queriam, na verdade, subverter a ordem estabelecida pelos patrões.
Em 1906 acontece o 1º Congresso Operário Brasileiro no Rio de Janeiro, que significou um passo enorme à organização operária. As decisões mais importantes referiam-se sobre jornada de trabalho:
1) Concentrar esforços em todo o País na luta pela redução da jornada para 8 horas diárias, sem diminuição do salário. 2) Fazer propaganda ativa entre os operários para que não aceitem o trabalho por peça ou por empreitada. Isto arruína a saúde do trabalhador, faz com que cada um procure ganhar mais dinheiro, prejudicando seus companheiros de ofício e porque esses sistemas são a grande barreira para a conquista das 8 horas de trabalho. 3) Dar preferência à luta pelas 8 horas de trabalho, em lugar da luta por aumento salarial.
A tese que os participantes daquele congresso defendiam era que, com a diminuição da jornada, os capitalistas teriam que empregar mais gente para manter a mesma produção ou aumentá-la. Assim, diminuiria o número de desempregados e aumentaria a procura por mão-de-obra, o que faria aumentar os salários necessariamente. Assim, lutar pela redução da jornada era lutar indiretamente pelo aumento salarial. Neste congresso de 1906 ficou decidido que o 1º de Maio de 1907 seria o início da campanha pelas 8 horas.
Da greve de Chicago até o início dos anos 1900, o movimento operário cresceu significativamente. Dois anos depois da morte por enforcamento dos cinco operários norte- americanos, em 1889, o Congresso Socialista Internacional, realizado em Paris, adotou o 1º de Maio como Dia Internacional de luta dos trabalhadores, o que se transformou em resolução da II Internacional, no Congresso de 1893.
Dois anos depois, o Centro Socialista de Santos organizou uma das primeiras comemorações do 1º de Maio no Brasil.
Os operários entram no novo século ampliando suas organizações e a conscientização política. Em 1902, ocorre uma manifestação pública em 1º de Maio, até então comemorado em recintos fechados. A partir de 1903, o número de greves cresce e no 1º Congresso Operário, de 1906, no Rio de Janeiro, fica claro que a data não se trata de uma festa do trabalho, mas um protesto dos oprimidos e explorados, e que a origem histórica do 1º de Maio impede que a data seja mistificada por festas promovidas pelos interessados na resignação e imobilidade do proletariado.
Depois da II Internacional instituir o 1º de Maio, os patrões e o Estado não perderam tempo em tentar se apossar e subverter o conceito da data. O Partido Operário Socialista do Rio de Janeiro considerou a data “feriado” e “dia de festa”, conforme denunciaram os socialistas paulistas, acrescentando que os cariocas assimilaram os interesses patronais e afastaram do 1º de Maio sua origem histórica e seu significado de luta e de solidariedade internacional da classe trabalhadora contra a burguesia exploradora e repressora. |
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Operários de duas fundições conquistam a jornada de 8 horas e o pagamento semanal, em 3 de maio de 1907. Reivindicações semelhantes espalham-se por diversos setores. Poucas são atendidas e a greve começa na construção civil, na indústria metalúrgica e de alimentação. Além de jornada reduzida, os trabalhadores exigem 25% de aumento. Em 8 de maio chegam a dois mil o número de grevistas e o movimento cresce com a adesão dos gráficos, sapateiros, trabalhadores em limpeza pública e têxteis, que pela primeira vez realizam uma greve de todo o ramo na cidade. Os patrões se negam a aceitar qualquer uma das reivindicações, reúnem-se e montam uma comissão e tomam as seguintes medidas:
a) pedir a garantia do Estado para que o trabalho pudesse continuar; b) obrigar a imprensa a não noticiar a greve; c) organizar uma associação dos industriais de todos os ramos; d) estudar o que se poderia fazer sobre o aumento do salário e a diminuição das horas de trabalho.
A resistência dos trabalhadores durou um mês. Os gráficos e trabalhadores na construção civil conquistam o que queriam e voltaram a trabalhar. As vitórias são parciais para os têxteis e os metalúrgicos não conseguem nada. O resto daquele ano e dos seguintes são marcados por seguidas greves pelo mesmo motivo.
A jornada de trabalho passou, então, a ser fixada por categorias profissionais e as horas excedentes às fixadas eram pagas com acréscimos que variavam de 10% a 25%.
No final de abril e início de maio de 1912, é retomado um movimento grevista muito semelhante ao de 1.907. Começou na fábrica de calçados Clark com a greve por aumento de salário, fim do trabalho por peça e a jornada de 8 horas. Pouco depois nove mil trabalhadores pararam, concentrados principalmente entre os sapateiros e têxteis. Os primeiros conseguem fixar a jornada em oito horas e meia e o têxteis voltam ao trabalho sem nada conseguir. |
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A luta pela redução da jornada mantinha-se firme desde então. A mais importante e conhecida mobilização no período é a greve generalizada, ou geral, no Estado de São Paulo, em 1917. Os moradores e operários da cidade de São Paulo chegaram a tomar conta da cidade por três dias.
Com início em uma fábrica, a greve chegou a paralisar 40 mil trabalhadores e se estendeu pelo interior, especialmente em Campinas e Santos. Um militante operário e historiador, Everardo Dias, descreveu assim aqueles dias:
“São Paulo é uma cidade morta: sua população está alarmada, os rostos denotam apreensão e pânico porque tudo está fechado (...) só circulam pelas ruas veículos militares, requisitados pela Cia. Antártica e demais indústrias, com tropas armadas de metralhadores e fuzis. Há ordem de atirar em quem ficar parado pelas ruas. Nos bairros fabris do Brás, Mooca, Barra Funda e Lapa sucede-se tiroteios (...), em certas ruas já começaram a fazer barricadas e a polícia não se atreve a passar por lá, porque dos telhados e cantos partem tiros certeiros”.
O Comitê de Defesa do Proletariado fazia várias exigências ao patrão e ao governo:
1) liberdade para os militantes presos e que nenhum fosse demitido; 2) fim da exploração do trabalho de menores de 14 anos e fim do trabalho noturno para mulheres e menores de 18 anos; 3) 35% de aumento para os salários menores e 25% para os demais salários; 4) pagamento a cada 15 dias e estabilidade; 5) Jornada de trabalho de 8 horas e semana inglesa (com 36 horas de descanso consecutivas) 6) 50% de acréscimo às horas-extras. A greve foi duramente reprimida pelo Exército e pela Polícia.
De uma posição sempre intransigente, patrões se viram obrigados a ceder aumento, mas a jornada de 8 horas foi negada. Os patrões sabiam que o lucro dependia da quantidade de horas trabalhadas. Daí a oposição violenta à redução. |
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São Paulo não tinha nenhum tipo de legislação sobre contratos de trabalho até a greve de 1917. Foi a partir dela que começaram a aparecer os projetos de lei para a regulamentação de vários aspectos do trabalho, inclusive a jornada.
Se a organização e mobilização dos trabalhadores ganhava força, a organização patronal também crescia. Os patrões, originários de uma elite agrária, conservadora e escravagista, articulavam fortes alianças e pressões para resistir ao debate de todos os projetos de lei que significavam o estabelecimento de um contrato de trabalho. Ao mesmo tempo, percebiam que não dava mais para tratar o trabalhador com pancada.
A concorrência internacional impunha uma certa mudança de mentalidade. O Brasil foi um dos países que assinou o Tratado de Versalhes, que colocou fim à Primeira Guerra Mundial, e todos os países signatários comprometiam-se a conceder direitos iguais aos trabalhadores. Não por generosidade, mas por um fim comercial. Nenhum país tiraria vantagem por gastar menos com mão-de-obra. Este era um problema de concorrência entre os próprios capitalistas.
Esse debate assemelhasse com uma das discussões que a categoria se debruça na atualidade. A grosso modo, podemos transferi-lo para o que ocorre com a resistência dos trabalhadores à guerra fiscal. Afinal, esta é uma guerra de concorrência. Aqui também, o Estado não faz qualquer esforço para regular algum procedimento na relação de trabalho, que aos poucos vai se mudando, a ponto do que, planejam os capitalistas, a flexibilizarem completo, com o incentivo do Estado. O Estado também estimula a desregulamentação ao propor uma concorrência desleal e fratricida até à própria economia nacional, colocando à disposição dos capitalistas atuais a mesma fonte atrativa de exploração: a mão-de-obra. do brasileiro. |
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TRABALHADORES UNI-VOS! Karl Marx |
